Justiça

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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

  • Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
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Eleições 2026: eleitores têm até 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral

  • Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
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Motorista embriagado que matou um homem e feriu outros dois é condenado após 12 horas de julgamento em São Bento do Sul

  • Ele foi julgado na última sexta-feira (24/04), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e cumprirá pena por homicídio doloso consumado, dois homicídios dolosos tentados, omissão de socorro e por dirigir sob efeito de álcool
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STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

  • Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
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Homem que matou esposa na frente da filha é condenado a mais de 35 anos de prisão em Jaraguá do Sul

  • Ele asfixiou a mulher ao saber que ela pretendia terminar o relacionamento conjugal, na presença da filha de apenas três anos
  • Justiça

Mulher é condenada a 23 anos e 4 meses de prisão por exploração sexual da própria filha menor de 14 anos em SC

  • Justiça reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras destinadas a sustentar o vício em drogas e álcool
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Justica determina que São Bento do Sul forneça fórmulas especiais a crianças com Alergia à Proteina do Leite de Vaca

  • Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).
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TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)

  • Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
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Filho é condenado a quase 30 anos de prisão por matar o pai idoso em Mafra

  • A investigação apontou um longo histórico de violência contra o idoso.
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

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