Câmara dos Deputados aprova castração química de condenados por pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que abre brecha para a castração química de pedófilos. O texto original, que trata da criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para evitar que autores de crimes contra menores reincidam. Antes, não incluía o parágrafo […]
Jorginho Mello sanciona lei que cria cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em SC
O governador Jorginho Mello sancionou nesta segunda-feira, 2, a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica na presença da vice-governadora Marilisa Boehm e de deputados estaduais. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no final de outubro. “Em […]
Deputados aprovam criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei que cria um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais, uma iniciativa voltada para o combate a crimes de pedofilia e a facilitação do monitoramento por parte das autoridades. O projeto agora aguarda sanção do governador Jorginho Mello (PL). O […]
