O texto final da lei que cria o Novo Ensino Médio foi aprovado nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados. O texto havia sido alterado no Senado, e por isso voltou à Câmara antes de seguir para sanção presidencial. As informações são do g1.

Entre os principais pontos do texto, está a carga horária

• Ensino médio regular: 2,4 mil horas para os três anos, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3 mil horas;
• Ensino Médio Técnico: entre 600 e 1,2 mil horas de aulas técnicas, e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando 3 mil horas.

Algumas mudanças feitas no Senado foram rejeitadas pelo relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE). Entre elas, a obrigatoriedade do ensino de espanhol foi removido, tornando a disciplina optativa.

A Câmara também inseriu no texto a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno “quando houver demanda”.

Quais emendas foram rejeitadas

• Senado: a ampliação da carga horária mínima anual ficava restrita somente para o ensino médio.

  Texto final da Câmara: ampliação também para educação básica.

• Senado: carga horária mínima total para a formação geral básica do ensino técnico de 2,2 mil horas, com progressão até 2,4 mil horas.

  Texto final da Câmara: 2,1 mil horas previstas, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico.

As propostas retomadas na votação da Câmara nesta terça (9), são as que constam no texto oficial enviado à sanção do presidente da República.

Com informações da NSC Total