Decreto estabelece regras para insta.
A Prefeitura de Rio Negrinho disponibilizou o Decreto nº 17.364, que estabelece as regras para utilização dos espaços destinados à instalação e à exploração de parque de diversões durante o período do Natal Encantado 2026.
O documento apresenta as normas e condições para os interessados em instalar e explorar o parque durante a programação natalina, estabelecendo os procedimentos e requisitos necessários para o funcionamento da estrutura.
O decreto está disponível para consulta no Diário Oficial dos Municípios.
Confira o documento na íntegra pelo link:
https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2026/11/1793984263_decreto17364_extrato.pdf