Nesta segunda-feira (20), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

A data, celebrada em 20 de novembro, visa combater o racismo e a desigualdade social no Brasil, além de promover uma reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na construção da sociedade brasileira.

A transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Após a aprovação na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, o texto seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

Até então, o dia 20 de novembro era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Com a nova legislação, a data será celebrada em todo o território nacional.

O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência negra à escravidão. Sua morte em 1695 é um marco na luta contra a escravidão no Brasil.

Com a sanção presidencial, o Dia da Consciência Negra passa a integrar o calendário oficial de feriados no país, consolidando-se como um momento de reflexão e valorização da história e cultura afro-brasileira.