O Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico – SAMAE de Rio Negrinho informa que está aberto o Processo Licitatório nº 10/2025, na modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance por lote. O procedimento será realizado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e tem como objetivo a concessão, em caráter oneroso, de seis (6) espaços públicos localizados nos Ecoparques do município.
Cada um dos espaços é estruturado com módulo de alimentação e sanitário, e será destinado à instalação de lanchonetes e similares, com finalidade exclusivamente comercial. A concessão visa atender a uma demanda da comunidade por pontos de apoio dentro dos parques, oferecendo mais conforto, acesso a alimentos e bebidas, e incentivando a ocupação qualificada dos espaços públicos de lazer.
A licitação será realizada de forma totalmente eletrônica, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. Os interessados deverão realizar o envio de propostas até as 13h25 do dia 22 de maio de 2025. A abertura da sessão ocorrerá logo em seguida, às 13h30 do mesmo dia, com modo de disputa aberto.
Todas as condições de participação, critérios de julgamento, obrigações da concessionária e detalhes técnicos dos espaços estão descritos no edital e seus anexos.
Para mais informações, acesse o edital completo através do link: https://samaerne.sc.gov.br/…/leilao-eletronico-n-1-2025/
Ou entre em contato diretamente com o SAMAE pelo telefone (47) 3644-2237
