Nesta segunda-feira (26), o governador Jorginho Mello sancionou um projeto de lei que concede anistia a professores efetivos e temporários…
O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo…
Os membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde desta quarta-feira (19), o parecer favorável ao projeto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração…