O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), que a catarinense Maria de Fátima…
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X…
A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), e o cantor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade…
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (15/2), decretos de municípios de Santa…