A partir desta quinta-feira (01), os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento nos preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás. A elevação é resultado da implementação de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovadas em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

As mudanças significam um aumento nas taxas de ICMS de 18% para 20% sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Com isso, o ICMS da gasolina aumenta R$ 0,15 por litro, levando o preço médio nacional do produto de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No caso do diesel, o acréscimo será de R$ 0,12 por litro, resultando em um preço superior a R$ 6 por litro nos postos. Já o gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16 por quilo, elevando o preço médio do botijão de 13 quilos de R$ 100,98 para R$ 103,6.

Essa mudança marca o primeiro reajuste do ICMS desde a alteração do modelo de cobrança do imposto em 2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS é aplicado em alíquotas fixas em reais por litro, em vez de ser calculado como percentual do preço estimado na bomba.

A decisão de uniformizar as alíquotas de ICMS foi tomada para estabelecer uma taxa igualitária para todos os estados, encerrando as variações anteriores entre 17% e 23%. O aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha reflete diretamente nas mudanças na política tributária do país.